IATA pede revisão do EU ETS para proteger competitividade da aviação europeia

A IATA defende a revisão do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia (EU ETS), alertando para o impacto negativo do atual modelo na competitividade do setor da aviação na Europa.

A organização considera que o regime deve ser ajustado para reforçar a conectividade aérea e a resiliência económica, num contexto de crescente pressão geopolítica e custos elevados.

Entre as principais recomendações, a IATA destaca a necessidade de garantir a implementação integral do CORSIA — o mecanismo global de compensação de emissões da aviação — incluindo nos voos dentro do Espaço Económico Europeu, evitando sobreposição de regras europeias que possam fragmentar o mercado.

A associação defende também a criação de um sistema de “book-and-claim” para combustíveis sustentáveis de aviação (SAF), permitindo às companhias aéreas contabilizar reduções de emissões com base na compra de combustível, independentemente do local de abastecimento.

Outro ponto central é o reinvestimento das receitas do EU ETS no próprio setor, nomeadamente na produção de SAF e no desenvolvimento de tecnologias de emissões zero. A IATA alerta que os atuais mecanismos de apoio são insuficientes face às necessidades de investimento.

“A política de aviação europeia deve reforçar a competitividade enquanto avança na descarbonização”, afirmou o diretor-geral da IATA, Willie Walsh, defendendo uma abordagem mais equilibrada entre objetivos climáticos e sustentabilidade económica.

A organização sublinha ainda que o aumento dos custos de conformidade, especialmente a partir de 2026, poderá afetar a conectividade e a oferta aos consumidores, caso não sejam introduzidos ajustamentos ao regime.