Madeira cria indicador por freguesia para apoiar decisões sobre alojamento local

O Governo Regional da Madeira desenvolveu um novo instrumento de análise para apoiar os municípios na gestão do alojamento local e na avaliação da pressão turística no território. Segundo o secretário regional do Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, foi realizado um estudo às 54 freguesias da região, analisando dois indicadores utilizados pela Organização Mundial do Turismo: intensidade turística e densidade turística.

“Calculámos a intensidade turística dividindo as dormidas pela população de cada freguesia e a densidade turística dividindo as dormidas pelos quilómetros quadrados”, explicou o responsável em Lisboa, num encontro com a imprensa, à margem da BTL.

A análise permitiu construir uma média regional e identificar as freguesias que estão acima ou abaixo desses valores. A informação está agora a ser partilhada com as câmaras municipais.

“O licenciamento é uma competência municipal. O Governo Regional não pode interferir nessa política, mas pode disponibilizar informação que qualifique a decisão dos municípios”, afirmou.

Segundo Eduardo Jesus, o objetivo é permitir que as autarquias possam avaliar melhor a pressão turística no território e decidir onde é adequado ou não aumentar a oferta de alojamento local. “Se uma câmara souber que determinadas freguesias têm uma pressão muito grande sobre a população ou sobre o território, terá mais atributos para decidir se deve ou não licenciar mais alojamento local”, acrescentou.

O governante destacou ainda o caso do Funchal, onde a autarquia mantém suspensa a atribuição de novas licenças de alojamento local em edifícios habitacionais.

“A tendência desejável é que o licenciamento do alojamento local não tenha o mesmo ritmo que os prédios de habitação, porque é aí que podem surgir conflitos”, afirmou.

Paralelamente, o programa Upgrade Madeira inclui uma campanha dirigida aos visitantes para promover comportamentos responsáveis no destino. Com o lema “Explora, respeita e preserva”, a iniciativa pretende incentivar os turistas a conhecer o território, respeitando os hábitos e costumes locais e preservando os recursos naturais.

“Queremos que quem chega à Madeira explore o território, mas que respeite a forma como vivemos e que preserve o destino para quem vier a seguir”, sublinhou Eduardo Jesus.

Por Pedro Chenrim